AVISO LEGAL E CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO
I. INFORMAÇÕES GERAIS
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A propriedade deste website www.encinardeljamon.com(doravante denominado Website) é detido por: Francisca Amores Calderón, titular do D.N.I.: 25691216 D, e registada em: Málaga, com os seguintes detalhes de registo:
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II. TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO
O OBJECTIVO DAS CONDIÇÕES: O WEBSITE
O objectivo das presentes Condições Gerais de Utilização (doravante, Condições) é regular o acesso e a utilização do Website. Para efeitos dos presentes Termos e Condições, entende-se por Website: a aparência externa das interfaces do ecrã, tanto estáticas como dinâmicas, ou seja, a árvore de navegação; e todos os elementos integrados tanto nas interfaces do ecrã como na árvore de navegação (doravante, Conteúdo) e todos os serviços ou recursos online que possam ser oferecidos aos Utilizadores (doravante, Serviços).
Reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação e configuração do Website e do Conteúdo e Serviços que nele possam ser incorporados. O Utilizador reconhece e aceita que em qualquer momento pode interromper, desactivar e/ou cancelar qualquer um destes elementos que estejam integrados no Website ou o acesso aos mesmos.
O UTILIZADOR
O acesso, navegação e utilização do Website confere a condição de Utilizador, pelo que, a partir do momento em que o Utilizador inicia a navegação no Website, aceita todas as Condições aqui estabelecidas, bem como quaisquer modificações subsequentes, sem prejuízo da aplicação das normas legais correspondentes que devem ser cumpridas de acordo com cada caso. Dada a relevância do acima exposto, recomenda-se ao Utilizador que os leia sempre que visitar o Website.
O Website fornece uma vasta gama de informações, serviços e dados. O Utilizador assume a responsabilidade pela utilização correcta do Website. Esta responsabilidade estende-se a:
Qualquer utilização das informações, conteúdos e/ou serviços e dados oferecidos pelo Website que seja contrária às disposições das presentes Condições, à Lei, à moral e à ordem pública, ou que de qualquer outra forma possa ser prejudicial aos direitos de terceiros ou ao funcionamento do Website.
A veracidade e legalidade da informação fornecida pelo Utilizador nos formulários fornecidos para acesso a determinados Conteúdos ou Serviços oferecidos pelo Website. Em qualquer caso, o Utilizador deverá notificar imediatamente o Website sobre qualquer evento que permita a utilização indevida das informações registadas nos referidos formulários, tais como, entre outros, roubo, perda ou acesso não autorizado a identificadores e/ou senhas, a fim de proceder ao seu cancelamento imediato.
O mero acesso a este Website não implica o estabelecimento de qualquer tipo de relação comercial entre o Utilizador e este Website.
III. ACESSO E NAVEGAÇÃO NO WEBSITE: EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE
Não garante a continuidade, disponibilidade e utilidade do Website, ou do Conteúdo ou Serviços. fará todos os esforços para assegurar o bom funcionamento do Website, no entanto, não faz qualquer representação ou garantia de que o acesso a este Website será ininterrupto ou livre de erros.
Também não faz quaisquer representações ou garantias de que o conteúdo ou software que pode ser acedido através deste Web Site estará livre de vírus ou bugs. www.encinardeljamon.com está livre de erros ou causa danos no sistema informático do Utilizador (software e hardware). Em nenhuma circunstância será responsável por qualquer perda, dano ou dano de qualquer tipo resultante do acesso, navegação e utilização do Website, incluindo, entre outros, os causados a sistemas informáticos ou os causados pela introdução de vírus.
Também não será responsável por quaisquer danos que possam ser causados aos utilizadores através da utilização indevida deste Website. Em particular, não será de forma alguma responsável por quaisquer falhas, interrupções, falhas ou defeitos de telecomunicações que possam ocorrer.
IV. POLÍTICA DE LIGAÇÃO
Ela própria ou através de terceiros não oferece ou comercializa os produtos e/ou serviços disponíveis em tais sítios ligados.
O Utilizador ou terceiro que faça uma hiperligação de uma página web de outro site, diferente, para o site deve estar ciente de que:
Nenhum do Conteúdo e/ou Serviços do Website pode ser reproduzido, no todo ou em parte, sem a autorização expressa de Encinar del Jamón.
Sem representações falsas, inexactas ou incorrectas sobre o website de Encinar del Jamónnem sobre o Conteúdo e/ou Serviços dos mesmos.
Com excepção da hiperligação, o website em que a hiperligação é estabelecida não deve conter qualquer elemento deste website que esteja protegido como propriedade intelectual pela lei espanhola, a menos que seja expressamente autorizado por Encinar del Jamón.
O estabelecimento do hyperlink não implica a existência de uma relação entre o proprietário do website a partir do qual é feito, nem o conhecimento e aceitação dos conteúdos, serviços e/ou actividades oferecidas no referido website, e vice-versa.
V. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
Por si só ou como cessionário, é o proprietário de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do Website, bem como dos elementos nele contidos (incluindo mas não se limitando a imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos, marcas ou logótipos, combinações de cores, estrutura e design, selecção de materiais utilizados, programas informáticos necessários ao seu funcionamento, acesso e utilização, etc.). São, portanto, obras protegidas como propriedade intelectual pelo sistema jurídico espanhol, sendo-lhes aplicáveis tanto a regulamentação espanhola como a comunitária neste domínio, bem como os tratados internacionais relacionados com a matéria e assinados pela Espanha.
Todos os direitos reservados. Em conformidade com as disposições da Lei da Propriedade Intelectual, a reprodução, distribuição e comunicação pública, incluindo a disponibilização, para fins comerciais, de todo ou parte do conteúdo deste website, em qualquer meio e por quaisquer meios técnicos, são expressamente proibidos sem a autorização de Encinar del Jamón.
O Utilizador compromete-se a respeitar os direitos de propriedade intelectual e industrial de Encinar del Jamón. Pode visualizar os elementos do Website ou mesmo imprimi-los, copiá-los e armazená-los no disco rígido do seu computador ou em qualquer outro suporte físico, desde que seja exclusivamente para seu uso pessoal. O Utilizador, contudo, não pode remover, alterar ou manipular qualquer dispositivo de protecção ou sistema de segurança instalado no Website.
No caso de o Utilizador ou terceiro considerar que qualquer dos Conteúdos do Website envolve uma violação dos direitos de protecção da propriedade intelectual, deverá notificá-lo imediatamente através dos dados de contacto na secção INFORMAÇÕES GERAIS do presente Aviso Legal e Condições Gerais de Utilização.
VI. ACÇÕES JUDICIAIS, LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
Reserva-se o direito de intentar qualquer acção civil ou criminal que considere necessária para a utilização indevida do Website e do seu Conteúdo, ou por violação das presentes Condições.
A relação entre o Utilizador e o Utilizador será regida pela regulamentação em vigor e aplicável em território espanhol. Caso surja qualquer litígio em relação à interpretação e/ou aplicação das presentes Condições, as partes submeterão os seus litígios à jurisdição ordinária, submetendo-se aos juízes e tribunais que correspondam de acordo com a lei.
