{"id":1853,"date":"2022-08-09T10:23:37","date_gmt":"2022-08-09T10:23:37","guid":{"rendered":"https:\/\/encinardeljamon.com\/?page_id=1853"},"modified":"2022-08-29T11:13:18","modified_gmt":"2022-08-29T11:13:18","slug":"aviso-legal-y-politica-de-privacidad","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/encinardeljamon.com\/pt\/aviso-legal-y-politica-de-privacidad\/","title":{"rendered":"Aviso legal"},"content":{"rendered":"
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AVISO LEGAL E CONDI\u00c7\u00d5ES GERAIS DE UTILIZA\u00c7\u00c3O<\/h3>

I. INFORMA\u00c7\u00d5ES GERAIS<\/h4>

Em conformidade com a obriga\u00e7\u00e3o de fornecer informa\u00e7\u00f5es estipulada na Lei 34\/2002 sobre Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Electr\u00f3nico (LSSI-CE) de 11 de Julho, s\u00e3o fornecidas as seguintes informa\u00e7\u00f5es gerais neste s\u00edtio web:<\/p>

A propriedade deste website www.encinardeljamon.com<\/strong>(doravante denominado Website) \u00e9 detido por: Francisca Amores Calder\u00f3n, titular do D.N.I.: 25691216 D, e registada em: M\u00e1laga, com os seguintes detalhes de registo:<\/p>

Endere\u00e7o: Lope de Rueda, 280, Cp. 29190-M\u00e1laga<\/p>

N\u00famero de telefone de contacto: 617511841<\/p>

E-mail de contacto:\u00a0info@encinardeljamon.com<\/u><\/p>

II. TERMOS E CONDI\u00c7\u00d5ES GERAIS DE UTILIZA\u00c7\u00c3O<\/h3>

O OBJECTIVO DAS CONDI\u00c7\u00d5ES: O WEBSITE<\/h4>

O objectivo das presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o (doravante, Condi\u00e7\u00f5es) \u00e9 regular o acesso e a utiliza\u00e7\u00e3o do Website. Para efeitos dos presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es, entende-se por Website: a apar\u00eancia externa das interfaces do ecr\u00e3, tanto est\u00e1ticas como din\u00e2micas, ou seja, a \u00e1rvore de navega\u00e7\u00e3o; e todos os elementos integrados tanto nas interfaces do ecr\u00e3 como na \u00e1rvore de navega\u00e7\u00e3o (doravante, Conte\u00fado) e todos os servi\u00e7os ou recursos online que possam ser oferecidos aos Utilizadores (doravante, Servi\u00e7os).<\/p>

Reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento e sem aviso pr\u00e9vio, a apresenta\u00e7\u00e3o e configura\u00e7\u00e3o do Website e do Conte\u00fado e Servi\u00e7os que nele possam ser incorporados. O Utilizador reconhece e aceita que em qualquer momento pode interromper, desactivar e\/ou cancelar qualquer um destes elementos que estejam integrados no Website ou o acesso aos mesmos.<\/p>

O UTILIZADOR<\/h4>

O acesso, navega\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o do Website confere a condi\u00e7\u00e3o de Utilizador, pelo que, a partir do momento em que o Utilizador inicia a navega\u00e7\u00e3o no Website, aceita todas as Condi\u00e7\u00f5es aqui estabelecidas, bem como quaisquer modifica\u00e7\u00f5es subsequentes, sem preju\u00edzo da aplica\u00e7\u00e3o das normas legais correspondentes que devem ser cumpridas de acordo com cada caso. Dada a relev\u00e2ncia do acima exposto, recomenda-se ao Utilizador que os leia sempre que visitar o Website.<\/p>

O Website fornece uma vasta gama de informa\u00e7\u00f5es, servi\u00e7os e dados. O Utilizador assume a responsabilidade pela utiliza\u00e7\u00e3o correcta do Website. Esta responsabilidade estende-se a:<\/p>

Qualquer utiliza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es, conte\u00fados e\/ou servi\u00e7os e dados oferecidos pelo Website que seja contr\u00e1ria \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es das presentes Condi\u00e7\u00f5es, \u00e0 Lei, \u00e0 moral e \u00e0 ordem p\u00fablica, ou que de qualquer outra forma possa ser prejudicial aos direitos de terceiros ou ao funcionamento do Website.<\/p>

A veracidade e legalidade da informa\u00e7\u00e3o fornecida pelo Utilizador nos formul\u00e1rios fornecidos para acesso a determinados Conte\u00fados ou Servi\u00e7os oferecidos pelo Website. Em qualquer caso, o Utilizador dever\u00e1 notificar imediatamente o Website sobre qualquer evento que permita a utiliza\u00e7\u00e3o indevida das informa\u00e7\u00f5es registadas nos referidos formul\u00e1rios, tais como, entre outros, roubo, perda ou acesso n\u00e3o autorizado a identificadores e\/ou senhas, a fim de proceder ao seu cancelamento imediato.<\/p>

O mero acesso a este Website n\u00e3o implica o estabelecimento de qualquer tipo de rela\u00e7\u00e3o comercial entre o Utilizador e este Website.<\/p>

III. ACESSO E NAVEGA\u00c7\u00c3O NO WEBSITE: EXCLUS\u00c3O DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE<\/p>

N\u00e3o garante a continuidade, disponibilidade e utilidade do Website, ou do Conte\u00fado ou Servi\u00e7os. far\u00e1 todos os esfor\u00e7os para assegurar o bom funcionamento do Website, no entanto, n\u00e3o faz qualquer representa\u00e7\u00e3o ou garantia de que o acesso a este Website ser\u00e1 ininterrupto ou livre de erros.<\/p>

Tamb\u00e9m n\u00e3o faz quaisquer representa\u00e7\u00f5es ou garantias de que o conte\u00fado ou software que pode ser acedido atrav\u00e9s deste Web Site estar\u00e1 livre de v\u00edrus ou bugs.\u00a0www.encinardeljamon.com<\/strong> est\u00e1 livre de erros ou causa danos no sistema inform\u00e1tico do Utilizador (software e hardware). Em nenhuma circunst\u00e2ncia ser\u00e1 respons\u00e1vel por qualquer perda, dano ou dano de qualquer tipo resultante do acesso, navega\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o do Website, incluindo, entre outros, os causados a sistemas inform\u00e1ticos ou os causados pela introdu\u00e7\u00e3o de v\u00edrus.<\/p>

Tamb\u00e9m n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por quaisquer danos que possam ser causados aos utilizadores atrav\u00e9s da utiliza\u00e7\u00e3o indevida deste Website. Em particular, n\u00e3o ser\u00e1 de forma alguma respons\u00e1vel por quaisquer falhas, interrup\u00e7\u00f5es, falhas ou defeitos de telecomunica\u00e7\u00f5es que possam ocorrer.<\/p>

IV. POL\u00cdTICA DE LIGA\u00c7\u00c3O<\/h3>

Ela pr\u00f3pria ou atrav\u00e9s de terceiros n\u00e3o oferece ou comercializa os produtos e\/ou servi\u00e7os dispon\u00edveis em tais s\u00edtios ligados.<\/p>

O Utilizador ou terceiro que fa\u00e7a uma hiperliga\u00e7\u00e3o de uma p\u00e1gina web de outro site, diferente, para o site deve estar ciente de que:<\/p>

Nenhum do Conte\u00fado e\/ou Servi\u00e7os do Website pode ser reproduzido, no todo ou em parte, sem a autoriza\u00e7\u00e3o expressa de Encinar del Jam\u00f3n<\/strong>.<\/p>

Sem representa\u00e7\u00f5es falsas, inexactas ou incorrectas sobre o website de\u00a0Encinar del Jam\u00f3n<\/strong>nem sobre o Conte\u00fado e\/ou Servi\u00e7os dos mesmos.<\/p>

Com excep\u00e7\u00e3o da hiperliga\u00e7\u00e3o, o website em que a hiperliga\u00e7\u00e3o \u00e9 estabelecida n\u00e3o deve conter qualquer elemento deste website que esteja protegido como propriedade intelectual pela lei espanhola, a menos que seja expressamente autorizado por\u00a0Encinar del Jam\u00f3n<\/strong>.<\/p>

O estabelecimento do hyperlink n\u00e3o implica a exist\u00eancia de uma rela\u00e7\u00e3o entre o propriet\u00e1rio do website a partir do qual \u00e9 feito, nem o conhecimento e aceita\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados, servi\u00e7os e\/ou actividades oferecidas no referido website, e vice-versa.<\/p>

V. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL<\/h3>

Por si s\u00f3 ou como cession\u00e1rio, \u00e9 o propriet\u00e1rio de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do Website, bem como dos elementos nele contidos (incluindo mas n\u00e3o se limitando a imagens, som, \u00e1udio, v\u00eddeo, software ou textos, marcas ou log\u00f3tipos, combina\u00e7\u00f5es de cores, estrutura e design, selec\u00e7\u00e3o de materiais utilizados, programas inform\u00e1ticos necess\u00e1rios ao seu funcionamento, acesso e utiliza\u00e7\u00e3o, etc.). S\u00e3o, portanto, obras protegidas como propriedade intelectual pelo sistema jur\u00eddico espanhol, sendo-lhes aplic\u00e1veis tanto a regulamenta\u00e7\u00e3o espanhola como a comunit\u00e1ria neste dom\u00ednio, bem como os tratados internacionais relacionados com a mat\u00e9ria e assinados pela Espanha.<\/p>

Todos os direitos reservados. Em conformidade com as disposi\u00e7\u00f5es da Lei da Propriedade Intelectual, a reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, incluindo a disponibiliza\u00e7\u00e3o, para fins comerciais, de todo ou parte do conte\u00fado deste website, em qualquer meio e por quaisquer meios t\u00e9cnicos, s\u00e3o expressamente proibidos sem a autoriza\u00e7\u00e3o de\u00a0Encinar del Jam\u00f3n<\/strong>.<\/p>

O Utilizador compromete-se a respeitar os direitos de propriedade intelectual e industrial de\u00a0Encinar del Jam\u00f3n<\/strong>. Pode visualizar os elementos do Website ou mesmo imprimi-los, copi\u00e1-los e armazen\u00e1-los no disco r\u00edgido do seu computador ou em qualquer outro suporte f\u00edsico, desde que seja exclusivamente para seu uso pessoal. O Utilizador, contudo, n\u00e3o pode remover, alterar ou manipular qualquer dispositivo de protec\u00e7\u00e3o ou sistema de seguran\u00e7a instalado no Website.<\/p>

No caso de o Utilizador ou terceiro considerar que qualquer dos Conte\u00fados do Website envolve uma viola\u00e7\u00e3o dos direitos de protec\u00e7\u00e3o da propriedade intelectual, dever\u00e1 notific\u00e1-lo imediatamente atrav\u00e9s dos dados de contacto na sec\u00e7\u00e3o INFORMA\u00c7\u00d5ES GERAIS do presente Aviso Legal e Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>

VI. AC\u00c7\u00d5ES JUDICIAIS, LEI APLIC\u00c1VEL E JURISDI\u00c7\u00c3O<\/h3>

Reserva-se o direito de intentar qualquer ac\u00e7\u00e3o civil ou criminal que considere necess\u00e1ria para a utiliza\u00e7\u00e3o indevida do Website e do seu Conte\u00fado, ou por viola\u00e7\u00e3o das presentes Condi\u00e7\u00f5es.<\/p>

A rela\u00e7\u00e3o entre o Utilizador e o Utilizador ser\u00e1 regida pela regulamenta\u00e7\u00e3o em vigor e aplic\u00e1vel em territ\u00f3rio espanhol. Caso surja qualquer lit\u00edgio em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 interpreta\u00e7\u00e3o e\/ou aplica\u00e7\u00e3o das presentes Condi\u00e7\u00f5es, as partes submeter\u00e3o os seus lit\u00edgios \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o ordin\u00e1ria, submetendo-se aos ju\u00edzes e tribunais que correspondam de acordo com a lei.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

AVISO LEGAL E CONDI\u00c7\u00d5ES GERAIS DE UTILIZA\u00c7\u00c3O I. INFORMA\u00c7\u00d5ES GERAIS Em cumprimento do dever de informa\u00e7\u00e3o previsto na Lei 34\/2002, de 11 de julho, dos Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e do Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico (LSSI-CE), s\u00e3o fornecidas a seguir as seguintes informa\u00e7\u00f5es gerais sobre este s\u00edtio Web: A propriedade ...<\/p>\n

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